O PNPB levou aos estados, principalmente os do nordeste, a se movimentarem através de instituições publicas e privadas, na direção de promoverem programas estaduais de produção de biodiesel. Em Sergipe foi criado Programa de Biodiesel de Sergipe –PROBIOSE. Nessa seção será descrito como o Programa de Biodiesel de Sergipe está estruturada para que Sergipe tenha uma participação efetiva no PNPB.
O PROBIOSE foi construído com a participação de mais de 30 instituições que compõem a Rede Sergipe de Biodiesel. A Rede é formada por diversos agentes e instituições públicas e privadas, entre elas as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico da Ciência e tecnológica- SEDETEC, Secretária de Estado do Planejamento – SEPLAN e Secretaria de Agricultura – SEAGRI, todas imbuídas na promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe.
Em julho de 2007 a Rede propôs a construção do Programa de Biodiesel de Sergipe - PROBIOSE. O nome PROBIOSE, surge de um movimento da sociedade sergipana para o futuro, através de uma nova forma de convívio com a natureza, baseado no desenvolvimento sustentável. O programa possibilita a atuação conjunta de Secretárias de Estado cuja premissa básica é diversificar a matriz energética de Sergipe, tornando-o auto-suficiente em óleo vegetal para a produção de biodiesel em 2012.
O Programa contempla três grandes áreas de atuação: a) Indústria de energia; b) agricultura; c) ciência e tecnologia, que se inter relacionam e promovem o eixo da sustentabilidade das ações projetadas (ver figura 02). O Programa também tem especial foco na inclusão, no desenvolvimento econômico e na inovação, desta forma atende as linhas mestras do programa do Governo do Estado que é a inclusão pela renda e pelo direito.
O objetivo do PROBIOSE é identificar alternativas e desenvolver ações para estimular a produção e o desenvolvimento tecnológico da Cadeia Produtiva de Biodiesel do Estado de Sergipe. A governança do programa é estruturada em três níveis: o comitê diretivo formado pela Secretaria do Estado, o executivo composto por instituições publicas, privadas e a comunidade científica e o terceiro nível é formado e representado pela Rede Sergipe de Biodiesel e movimentos sociais subdivididos em grupos de trabalhos e câmeras técnicas.
Operacionalmente a secretaria executiva do programa é o Parque tecnológico ao qual cabe a articulação para a implementação das ações previstas no plano de ações construído pelas câmeras técnicas e Grupos de Trabalho - GT, formalizado pelo Comitê Executivo e aprovado pelo Comitê Diretivo. Estrategicamente o PROBIOSE pretende promover as condições técnicas para a implantação de uma ou mais usinas de biodiesel no Estado de Sergipe, com a participação ativa da agricultura familiar e agregar valores aos co-produtos gerados, visando à minimização de descartes, fechando assim o ciclo produtivo do biocombustível.
De acordo com a ANP (2007) o consumo de Diesel no Estado de Sergipe é de aproximadamente 230 milhões de litros por ano. Isso corresponderia a cerca de 4,6 milhões de litro/ano de biodiesel se for considerada a mistura de 2%, isso corresponde a um plantio de em torno de 6.865 ha de girassol. Para a mistura de 5% será necessário: 14,9 milhões de litro/ano e uma área de com 17.164 ha de girassol. Nos dois casos tanto para o B2 como para o B5 podemos considerar que cada família plantará 1 ha.
No ano de 2008 foram cadastrados para o programa 3.150 agricultores familiares com a distribuição de cerca de 15.750 quilos de sementes. Estes agricultores foram assistidos pela assistência técnica oficial do Estado, através da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – Emdagro e por técnicos vinculados aos movimentos sociais ligados aos agricultores. A safra do ano de 2008 está em processo de recolhimento e levantamento da quantidade de grãos produzida.
A área plantada na safra de 2008 correspondeu a aproximadamente 0,14 % do Estado. No ano de 2009 foram cadastrados mais de 5 mil agricultores. Estima-se que para a safra de 2010 sejam cadastrados 10 mil agricultores que plantão cerca de 10.000 ha. A estimativa de produção é de 17.211t de grãos, produzindo 6.884t óleo, correspondendo acerca de 0,49 % da área do Estado.
A Emdagro, órgão oficial e executor da Política Agrícola do Estado é responsável pela prestação de serviços na área de assistência técnica e extensão rural do programa de Biodiesel de Sergipe. A proposta de ação está associada à produção de alimentos e a difusão de práticas agrícolas mais limpas e de menor impacto aos recursos naturais e, sobretudo a introdução sustentável de novos arranjos produtivos locais em unidades produtivas caracterizadas como de agricultura familiar.
Inicialmente, os trabalhos foram direcionados ao cultivo do girassol, podendo ser diversificado na medida em que ocorra interesse dos Agricultores por outras oleaginosas e se tenha suporte técnico da rede de pesquisa para novas culturas de valor econômico.
O espaço geográfico para o cultivo do girassol está distribuído em 8 territórios, abrangendo 74 municípios, envolvendo 10.000 famílias de Agricultores Familiares no período de 2008 a 2010. Compreende-se, no entanto, que este espaço pode ser alterado com base em estudos técnicos científicos desenvolvidos pela rede de pesquisa agrícola, especialmente no que se refere às questões relacionadas aos riscos climáticos. Para a execução desta proposta o Emdagro deve envolver 39 Unidades Locais de Negócios – ULN’s, com uma força de trabalho de 40 técnicos. O suporte operacional será viabilizado através de 4 Unidades Regionais de Negócios – URN’s, com a participação de no mínimo 12 técnicos que atuam na estrutura organizacional da instituição no interior do Estado, totalizando, portanto, em termos de força de trabalho 52 técnicos.
A estratégia metodológica a ser aplicada deve se pautar nos métodos e meios de transferência de conhecimento e adaptação de tecnologias, tais como: exposições participativas, demonstrações de métodos e de resultados, possibilitando a complementação e a interação dos saberes entre os técnicos e os agricultores familiares.
Foram realizados, ainda, cursos, intercâmbios, visitas orientadas e oficinas temáticas. Todos os eventos de capacitação consideraram as fases de desenvolvimento das culturas e as demandas dos agricultores; sempre que possível serão executados nas unidades produtivas, possibilitando a ampliação da participação dos agricultores familiares, mulheres e jovens rurais, público-alvo do projeto. A metodologia participativa, portanto, foi a base da estratégia de ação, e teve como objetivo principal, a construção coletiva de mecanismos que permitam a sustentabilidade das cadeias produtivas, a ocupação e geração de renda na agricultura familiar.
Todas as ações do projeto de assistência técnica e extensão rural têm como princípios a participação dos beneficiários em uma prática de ação e reflexão, definida como uma metodologia de investigação, favorecendo o empoderamento social dos beneficiários, fortalecendo as organizações dos agricultores familiares nos seus espaços de vida e em todas as etapas do projeto, abandonando de vez a orientação produtivista que segmenta a realidade e afasta os agricultores das decisões.
A ATER seguiu as recomendações técnicas da Nota técnica sobre o cultivo de girassol no Estado de Sergipe, feita por uma comissão de técnicos de diversas instituições do Estado. Observa-se que em cada local pode existir um período de semeadura que seja mais adequado. Isto está em função do clima. Para Sergipe, este período de semeadura não deve coincidir com o início do período chuvoso que ocorre a partir de março. Desta forma evita-se o aparecimento de algumas doenças. Indica-se um período de plantio entre a última semana do mês de junho e a primeira semana do mês de julho para os territórios Leste Sergipano, Médio Sertão Sergipano, Agreste Central Sergipano, Baixo São Francisco Sergipano, Grande Aracaju, Centro Sul Sergipano e Sul Sergipano. Para o Território Alto Sertão Sergipano, sugere-se que o plantio seja feito já na primeira quinzena de junho, pois a quantidade de chuvas é reduzida em relação ao restante do estado (EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS, 2007).
A colheita em Sergipe pode ser realizada de 95 a 115 dias após a emergência das plantas. Esta variação está em função da cultivar adotada. Para colher espera-se um período de tempo firme, sem riscos de chuvas, buscando-se um teor de umidade dos grãos próximo de 14%. Em condições de pouca mecanização, os capítulos podem ser colhidos, amontoados e batidos numa operação de trilha.
Os conhecimentos preliminares a partir das pesquisas realizadas em Sergipe nos permitem fazer algumas considerações acerca do comportamento produtivo de diversas cultivares de girassol avaliadas em diferentes locais. A seguir são mostrados os resultados de ensaios instalados nos municípios de Carira, Frei Paulo, Nossa Senhora das Dores e Simão Dias, em duas redes experimentais nos anos agrícolas de 2006 e 2007.
As médias de rendimentos de grãos encontradas na rede – Ensaio Final do 1º Ano de Girassol 2006 foram de 2.208 kg/ha e 2.556 kg/ha, respectivamente, nos municípios de Simão Dias e Frei Paulo (EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS, 2007). Os rendimentos médios de grãos das cultivares oscilaram entre 1.540 kg/ha (Catissol) a 3.488 kg/ha (M 734). As cultivares que expressaram melhor adaptação em Simão Dias foram: M 734, ACA 886, ACA 861 e EXP 1447, com produtividades entre 2.664 kg/ha e 2.921 kg/ha. Em Frei Paulo, sobressaíram: M 734, EXP 1447, Agrobel 960 e ACA 886, com produtividades entre 3.152 kg/ha e 3.488 kg/ha. Estes materiais consubstanciam-se em alternativas importantes para exploração do girassol nestas localidades do estado de Sergipe.
