A comunidade científica brasileira está aguardando com ansiedade a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (26 a 28 de Maio em Brasília), que nessa edição tem como meta consolidar C,T&I enquanto Política de Estado e, para tanto, conta com a participação dos diversos segmentos da sociedade para a consolidação de um Sistema Nacional articulado que promova a efetiva cooperação entre os âmbitos federal, estadual e municipal, consolidando a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). Será que no Nordeste estamos falando a mesma linguagem e estamos alinhados quanto ao futuro da C,T&I?
Nos últimos anos o Governo Federal, juntamente com Estados e Municípios, têm realizado diversas conferências, não só no campo da C,T&I, mas nas áreas de Meio Ambiente, Cultura, Saúde, Educação, dentre outras, gerando documentos norteadores emanados do diálogo entre Governo e sociedade. As conferências são importantes mecanismos para o controle social nas diversas áreas de atuação do Governo, espaços onde as instituições e sociedade civil organizada podem se manifestar, discutir e participar efetivamente do planejamento de políticas governamentais.
No caso da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ela está estruturada a partir dos resultados das cinco conferências regionais, sendo uma em cada região do País.
Na Região Nordeste, a conferência ocorreu em Maceió-AL, nos dias 15 e 16 de abril de 2010. Embora todos os estados do Nordeste tenham enviados representantes e o número de participantes tenha superado as espectativas da organização, a conferência da região Nordeste, ao que me parece, não foi estruturada de forma que possibilitasse a participação efetiva dos representantes da Região. Geralmente as conferências oferecem aos participantes um documento base, na maioria das vezes produzido a partir dos resultados consolidados das conferências estaduais e municipais. Nas sessões temáticas paralelas que tratam dos diferentes subtemas da conferência, é padrão a participação de ao menos um relator, um facilitador e de um ou dois profissionais de destaque no tema, que fazem uma apresentação geral sobre o assunto com a finalidade de nivelar e melhor qualificar a participação de todos os envolvidos. Os mecanismos utiizados nas conferências, geramente utilizam o texto base como guia, e esse, por sua vez, pode ser alterado de forma democrática pelos participantes. Os documentos produzidos nas sessões paralelas seguem então para a plenária, para que todos tenham conhecimento. Nesse momento ajustes finais ainda podem ser realizados e, finalmente, o texto final é votado e, uma vez aprovado, passa a ser um documento final legítimo e principal produto da Conferência.
No caso da conferência regional que ocorreu em Alagoas, no entanto, fiquei espantado com a estrutura organizacional, que tornou o evento similar a um congresso ou simpósio, mas definitivamente aquilo não era verdadeiramente uma conferência. A primeira surpresa que tive foi quando vi que dentro da pasta bonita fornecida não existia um texto base e nem nada que o substituisse, então pensei que em se tratando de uma conferência de C,T&I algum outro tipo de subsídio pudesse ser fornecido durante as discussões, mas vieram as apresentações dos representantes dos estados e depois as sessões paralelas, e nada de texto ou coisa similar que pudesse ser utilizado de base para discussão, ao invés disso, nas sessões paralelas estavam dois ou três palestrantes convidados, cada um com uma boa fatia do tempo destinado à sessão, de tal modo que no final das apresentações não restavam mais que alguns poucos minutos para a formulação de, pasmem, "perguntas aos palestrantes". Nesse momento senti uma ponta de arrependimento de ter alterado todos os meus compromissos para ir representar o Comitê Científico da FAPITEC naquele evento. Qual seria efetivamente a participação de todos aqueles que estavam igualmente perdidos ao meu redor? Mas não se iludam, na sessão paralela "Mudanças Climáticas, Recursos Hídricos e Minerais, Biodiversidade e Matriz Energética" ainda foi pior. Nessa sessão, lotada de marinheiros e diversos outros representantes estaduais, eram palestrantes um representante da Marinha, intereressadíssimo na construção de submarinos nucleares, um representante da Eletronuclear e, finalmente, um representante do governo do estado de Alagoas, que iniciou sua palestra apostando que a usina Nuclear planejada para o Nordeste, que representa investimento de alguns bilhões de dólares, certamente (segundo o representante do governo alagoano) seria construída em terras alagoanas à margem do Rio São Francisco. Nesse momento eu pensei ter entrado na sessão errada, nada se falou de mudança climática, recursos hídricos, minerais e nada sobre biodiversidade do Semi-Árido e investimentos em biotecnologia, tema que eu pensei ser um dos principais que seriam alí tratados, ou sobre energia solar, o tipo de energia mais abundante no Nordeste e que precisa de grandes investimentos em pesquisa. Como seria possível ter opinião sobre modelos energéticos se todos os palestrantes estavam alinhados em torno da energia Nuclear? Mas, seguindo o padrão de todas as outras sessões das quais participei, sobraram apenas alguns minutos para perguntas e uns poucos protestos. Enfim, será que eu assinei um cheque em branco e não estou sabendo? O que eu sei é que nada sei sobre que tipo de documento final saiu dessa conferência em Alagoas. Apesar disso, eu vi na conferência em Alagoas boas propostas apresentadas pelos estados e por diversas instituições ali representadas, mas foi uma pena que o exercício democrático não tenha sido exercido em sua plenitude. Vamos ficar de olho na Conferência Nacional para ver o que nos espera.